Atualmente, este projeto está arquivado em razão do fim da legislatura. Aluno adimplente que mudou por curso pode realizar novo financiamento estudantil
Se, como sempre diz este ministro Marco Aurélio, não vamos evoluir se não seguirmos à risca este devido processo legal, pior sinal traçamos se combatemos eventual erro usando modo mais errado ainda. Enfim.
Aos aniversariantes migalheiros do POR DIA, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Luiz Philippe Vieira por Mello Filho, do TST, que assistirá amanhã à s comemorações por seu aniversário, e do ministro aposentado Washington BolÃvar de Brito, do STJ, que assistirá no próximo domingo à s comemorações do seu aniversário. (Compartilhe)
Pelo caso da Justiça federal basta acessar este seguinte link: . O juizado já está incluÃdo em civil e criminal, pois a certidãeste informara qualquer ação nos Tribunais em de que seu nome e CPF estejam cadastrados.
Depois do seminário "Elas por Elas", que aconteceu ontem no STF, houve 1 momento por descontraçãeste pelo gabinete da presidente do Supremo. Cármen Lúcia e Raquel Dogde interpretaram "Não deixe o samba morrer", juntamente usando a cantora Alcione. Constate e dê sua nota – clique cá.
Não é por nada nãeste, contudo a Globo deveria revisitar certos pontos em seu manual para não deter, depois, qual ficar se desculpando de forma tartamudeante no ponto eletrônico. Miriam Leitão que o diga... (Compartilhe)
Por seu turno, este ministro Humberto Martins ponderou de que, aparentemente, este grau de tolerância do magistrado “é zeroâ€:
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se o candidato clique no site é contumaz em práticas qual o desabone, natural saiba como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a que mesmo que realizado a investigaçãeste social.
Este plenário do TSE decidiu de que travestis, transexuais e transgêneros podem pedir à Justiça Eleitoral a emissãeste do tÃtulo do eleitor usando seu respectivo nome social, em vez do nome civil.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste do um candidato na fase por investigaçãeste social do concurso de modo a perito da polÃcia federal, em razãeste por fato ocorrido 10 anos antes do certame.
Portanto, nãeste é razoável ou proporcional a eliminaçãeste do candidato na fase do investigaçãeste social por fato cuja ocorrência mesmo que antiga, Nesse caso já entendeu o STJ:
Neste momento, este ministro Mauro Campbell, colega de bancada de Raul, lembrou qual EspÃndola já tem outra ação recebida pelo STJ, similarmente identicamente conjuntamente por lesão corporal, dessa vez contra uma vizinha. Mais adiante, Salomão lembrou de que só não foi decretado o afastamento naquela ocasiãeste por falta do quórum.
 possuidor do registro policial na condição por averiguado, autor ou indiciado; A Administração decidiu pela tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, o qual, sob a minha e sua ótica, foge aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter sua eliminação através via administrativa e judicial.
A ideia era centralizar em um banco de dados as boas práticas do gestãeste do Poder Judiciário, permitindo a consulta gratis de interessados em resolver problemas da mesma natureza.