A regra de 2 minutos para Desembargador Mauro Martins

"É com muito orgulho qual nós o promovemos, por tudo que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense", disse este presidente do TJ-RJ.

Pelo pedido feito à Justiça Estadual, este vereador alega de que, após este pleito suplementar do último mês de agosto, a data da posse do governador eleito passou a ser objeto por debate no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado. "Este de que vem ocorrendo, em síntese, é a incerteza da data de posse do governador eleito, pelo fato do haver constantes mudanças nesta, este que tem gerado insegurança à populaçãeste, e colocado em perigo a instabilidade das instituições e soberania do voto popular", argumenta este impetrante.

Ele foi eleito ontem, pelo critério de merecimento, em sessão do Órgão Especial, e foi conduzido ao plenário, de modo a tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio de Mello Tavares e Letícia Sardas.

Segundo o relator do caso no TJ-RJ, desembargador Mauro Pereira Martins, é necessária a presença do repetiçãeste por processos qual contenham a mesma questão de modo a qual nãeste haja perigo por ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

Emerson dos Santos Magalhães explica que o consumidor possui direito a adicionais proporcionais ao tempo do atraso do voo. Namoro desprovido intuito de constituir família nãeste configura união conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel

Não cogitei do afastamento porque não se trata do crime funcional, e sim do crime comum, pelo âmbito das relações domé especialmentesticas ou familiares. (...) Estamos caminhando de modo a a automaticidade do afastamento. Este recebimento da denúncia nãeste tisna a presunçãeste da inocência

Este pedido para qual o caso fosse julgado tais como repetitivo foi feito pelo estado do Rio de Janeiro, qual sustentou de que Andam inúmeras demandas em curso envolvendo a mesma questãeste, isso é, se os valores relativos às tarifas por uso Destes sistemas do transmissão e distribuição por vigor elé especialmentetrica (TUST e TUSD) integram o conteúdo da expressão “valor da operação”, como base por por que não olhe aqui cálculo do ICMS incidente A cerca de o fornecimento do energia elé especialmentetrica.

Constate as faixas etárias Ainda mais dois grupos poderão ser vacinados contra Influenza a partir desta segunda-feira

O vereador requereu a segurança "de modo a de que seja garantido ao governador eleito entrar em exercício pelo ato da diplomação e exercer este respectivo mandato eletivo de modo a o qual fora eleito em homenagem à soberania do voto popular".

Martins ressaltou de que caso este processo nãeste fosse julgado tais como repetitivo persistiria a instabilidade na compreensão do uma mesma questão por direito pelo tribunal, este que poderia gerar ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

No Superior Tribunal por Justiça ainda não há consenso sobre este tema. Pelo geral, o STJ entende qual as tarifas nãeste integram a base de cálculo do ICMS, entretanto, em marçeste, a 1ª Turma decidiu ser legal a cobrança do imposto sobre a TUSD.

A discussão na Corte foi acalorada com relaçãeste a outro tema: este afastamento ou não do desembargador. O relator, ministro Napoleãeste, votou contra: “

E a atuaçãeste do Poder Judiciário, segundo ele, tem atraído, de forma gradual, torcedores qual querem unicamente realizar festa e torcer por seus times nos permanecequedadios. Utilizando informações da Assessoria por Imprensa do TJ-RJ

A declaração vem três tempo após este tumulto generalizado em Sãeste Januário após este clássico entre Vasco e Flamengo, qual resultou na morte de um torcedor e ocasionou a interdiçãeste do fixa jazepararpermanecequedadio.

A 1ª câmara Cível do TJ/PB reformou sentença qual havia reconhecido relacionamento entre as partes como uniãeste permanecequedavel. Fachin arquiva pedido de liberdade do Lula

Com o relator, o ministro Raul Aráujo discursou A respeito de as circunstâncias em de que ocorreram as violências denunciadas: “